Universidade Federal de São João del-Rei São João del-Rei, 29 de Abril de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 9/2023 - UFSJ Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa (Despesas centralizadas)
Subtipo do Contrato: NENHUM
Data da Assinatura: 12/04/2023    
Data de Início: 12/04/2023 Data de Término: 12/04/2043
Quant. Dias Vigência: 7305
Data da Publicação: 13/04/2023 Duração: 243 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: FICA EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO QUE O PRESENTE CONTRATO REGULA, NOS TERMOS LEI N.º 5.749, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, PRESTADOS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO, E RESOLUÇÃO 09/80 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ÁGUA, PARA, EXCLUSIVAMENTE, O FORNECIMENTO DE ÁGUA NECESSÁRIO AO USO DO USUÁRIO POR MEIO DE REDE DE ABASTECIMENTO, BEM COMO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SUAS INSTALAÇÕES ENTRE O SAAE/SETE LAGOAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO J0ÃO DEL - REI.  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 57.185,52 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 57.185,52
Saldo Atual: R$ 36.370,23
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Dados da Licitação
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 1/2023 - Inciso I do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993 - Caput 24
Processo de Licitação: 23122.040581/2022-55
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 24996845000147 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO
Número do CEI: -
Endereço: MAJOR CAMPOS 107 CENTRO Cidade/UF: /
Telefones: - E-mail: xxx@ufsj.edu.br  

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