| Objeto do Contrato: |
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO VISA O ESTABELECIMENTO DE CONTRATO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI E A FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE – FRMFA, PARA QUE ESTA FUNDAÇÃO EXERÇA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE RECURSOS DO 36° (TRIGÉSIMO SEXTO) INVERNO CULTURAL UFSJ – EDIÇÃO 2026, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS E POR POSSÍVEL PATROCÍNIO CULTURAL, CAPTADO VIA LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA (LEI N° 8.313/1991) E DA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA – MG (LEI ESTADUAL Nº 22.944/2018), BEM COMO DE OUTRAS FONTES DE RECURSOS, ENTRE ELAS, EMENDAS PARLAMENTARES, TED, PATROCÍNIOS DIRETOS, APOIOS, DOAÇÕES E OUTRA. A EDIÇÃO DO INVERNO CULTURAL DE 2026, ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER ENTRE OS DIAS 18 A 26 DE JULHO DE 2026, COM ATIVIDADES DISTRIBUÍDAS NAS CIDADES DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG, DIVINÓPOLIS/MG, SETE LAGOAS/MG E OURO BRANCO/MG. |
