| Objeto do Contrato: |
1.1 - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSÃO E
ENCADERNAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO E OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E INSTALAÇÃO
DE PONTO DE ATENDIMENTO NO CAMPUS SETE LAGOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI-
UFSJ, NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
1.2 - ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À
PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. |
| Justificativa da Recisão: |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 020/2020 de Prestação de Serviço, celebrado em 01/10/2020, com fundamento na Cláusula 11ª - Alínea 11.1.2 e no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, RESCINDIR o Contrato nº 020/2020 referente ao processo nº 23122.001274/2020-97, cujo objeto é a prestação de serviços de reprografia, impressão e encadernação, com fornecimento de mão e obra, materiais e equipamentos necessários e instalação de ponto de atendimento no Campus Sete Lagoas.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO DISTRATO
2.1 - Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
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